O orçamento do Município para 2024 ficou em cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão para a FMS. O dinheiro para a suplementação será usado principalmente para a folha de pagamento dos servidores.
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, em regime de urgência especial, um projeto de lei que autoriza o remanejamento orçamentário no valor de R$ 147,9 milhões para a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O pedido de suplementação tem como objetivo destinar mais recursos para a saúde, após constantes perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM).
O orçamento do Município para 2024 ficou em cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão para a FMS. O dinheiro para a suplementação será usado principalmente para a folha de pagamento dos servidores.
O remanejamento é um procedimento que permite a realocação de recursos financeiros de uma ou mais pastas em outra, dentro do orçamento de uma administração.
Inicialmente o executivo havia solicitado o remanejamento de R$ 200.300.000,00.
De onde vêm os recursos?
Os recursos virão da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), da Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento, das 5 SAADs e da própria FMS, com recursos da atenção à saúde da baixa e da média complexidade.
