Julgamento foi iniciado nesta quinta (22). Caso seja necessário, análise do caso continuará na sessão de 29 de junho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos […]
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Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). […]
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Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que a regulação das redes sociais deve partir da premissa básica segundo a qual aquilo que não pode ser feito na vida real não pode ser feito no ambiente digital, devendo ser respeitada a liberdade de expressão, que é uma […]
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