Editais com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica serão lançados em janeiro de 2024. Valores serão para promoção de eventos e outras demandas do setor.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei 8.177/23, com diretrizes para promover o turismo no estado. A solenidade ocorreu no Palácio de Karnak, Centro de Teresina.
Participaram da assinatura os deputados Henrique Pires (MDB), autor do indicativo do projeto que originou a lei, e Fábio Novo (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, e o presidente da Câmara Setorial de Turismo (CSTur) Marcelino Lopes.
A lei instituiu o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, o Sietur.
Todas são políticas que vão beneficiar o turismo do Piauí. O governador explicou que o Sietur, por exemplo, vai funcionar semelhante ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec).
Segundo Rafael Fonteles, o Sietur terá os mesmos “efeitos transformadores” que o Siece promoveu na cultura. “Agora nós temos algo semelhante no turismo, com um orçamento definido para a promoção de diversas formas e modalidades do turismo”, disse.
O gestor destacou a importância do turismo como gerador de renda. “É a indústria que mais cresce no mundo. Países que têm riquezas como o petróleo estão substituindo as atividades por investimentos turísticos, tamanha a importância que o turismo tem na geração de emprego e renda”, explicou.
Editais
A previsão é que o Sietur lance editais com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica em janeiro do próximo ano.
Esses valores são para promoção de eventos turísticos e outras demandas relacionadas ao setor. O governo espera fazer um investimento de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões, a depender da arrecadação.
“Todas as pessoas que vão participar têm que estar no cadastro, junto ao Ministério do Turismo. Vamos abrir os editais em janeiro e quem vai avaliar isso é o Conselho Estadual de Turismo”, informou o secretário do Turismo, Pablo Santos.
Infraestrutura
O governador afirmou que fará ainda investimentos em infraestrutura. “Várias rodovias de acesso a grandes sistemas de turismo como, por exemplo, ao Canion do Poti, a estrada de Aroazes a Santa Cruz dos Milagres, a construção do aeroporto de Barra Grande, em Cajueiro da Praia”, citou.
Ainda neste mês, no dia 18, Rafael pretende oficializar a revitalização da Lagoa do Portinho, em Parnaíba, litoral do Piauí.