Decisão do STF vai se basear no resultado da perícia dos militares. Piauí judicializou a questão para tentar recuperar territórios. Caso a decisão seja a favor do Piauí, o Ceará não perderá nenhum município. Entendendo a disputa por terras entre o Piauí e o Ceará Os militares do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, por meio […]
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Além disso, foi formada maioria para estabelecer que é preciso um critério que diferencie usuário de traficante de maconha. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada. A Corte tem, até o momento, cinco votos […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal. Foram 21 votos a favor do indicado, e 5 contra. Ele ainda precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores no plenário, que deve realizar a votação ainda hoje Os […]
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Lideranças vão acompanhar votação no plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para […]
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Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar […]
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Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do […]
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