Tag: PROJETO DE LEI

Alepi aprova projeto de lei que estabelece o piso da enfermagem no Piauí; municípios já autorizam pagamento

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Cidades no estado garantem remuneração justa com valores de até R$ 4.750,00 a profissionais de enfermagem. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (20), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a pagar o piso salarial dos profissionais de enfermagem do estado. Muitos municípios piauienses já autorizaram o repasse aos servidores dos valores […]

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Projeto de Lei proíbe que pessoa condenada por maus-tratos tenha cargo público no Piauí

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Um Projeto de Lei quer proibir que pessoas condenadas por maus-tratos aos animais exerçam função pública no Piauí.  O PL é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT) e foi apresentado em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí). De acordo com o parlamentar, o projeto é uma maneira de coibir efetivamente esse tipo de […]

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