”Com muita satisfação anunciamos hoje (27), a publicação do novo edital do ICMS ecológico! A proposta trata sobre as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado para concessão dos recursos do ICMS Ecológico. O edital destaca ainda uma meta anual de um milhão de árvores plantadas até o […]
Continue lendo
O governador Rafael Fonteles participou nesta terça-feira (14) de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira. Na pauta, o governador tratou da recomposição das perdas ocorridas em função das mudanças tributárias do ano de 2022, […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros do […]
Continue lendo