No Piauí, 180 trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão durante o ano de 2022, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O número é o maior dos últimos 10 anos.
O dado foi divulgado na última sexta-feira (27), em ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no sábado (28). Representantes do MPT e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo chegaram a se reunir no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim, em Teresina, no intuito de chamar atenção para o problema.
“O PIAUÍ, INFELIZMENTE, NÃO ESTÁ LIVRE DO TRABALHO ESCRAVO. PELO CONTRÁRIO, TEM SIDO CADA VEZ MAIS CONSTANTE O RESGATE DE TRABALHADORES SUBMETIDOS À ESCRAVIDÃO NO ESTADO. DESDE 2004, FORAM RESGATADOS MAIS DE 1.480 TRABALHADORES. NÚMERO QUE NOS ENVERGONHA E EXIGE UMA PROFUNDA REFLEXÃO E ATUAÇÃO MAIS FIRME NO COMBATE, COM PARTICIPAÇÃO MAIS EFETIVA TANTO DOS PODERES CONSTITUÍDOS COMO DA SOCIEDADE CIVIL”, AFIRMOU O PROCURADOR-CHEFE DO MPT-PI, EDNO MOURA.
Extração de pedra e de palha de carnaúba e limpeza de área para plantio estão entre as principais atividades praticadas pelas vítimas no Piauí. Em todo o Brasil, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas.
Após resgatar os trabalhadores, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho são responsáveis por atuar para garantir os pagamentos de verbas trabalhistas, indenizações por danos morais individuais e coletivos, e aplicação de multas aos empregadores. Também é possível firmar termos de ajustes de conduta para evitar reincidências.
“A repressão isolada, sem apoio de políticas públicas preventivas e de apoio aos trabalhadores após o resgate, não eliminará essa prática vil e criminosa de submeter cidadãos piauienses à escravidão”, completou Edno Moura.
Manifestantes chamam atenção para trabalho análogo à escravidão em Barras, no Piauí — Foto: Arquivo Pessoal
Situação análoga a escravidão
Conforme o Código Penal, o trabalho escravo contemporâneo ocorre quando há submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição de locomoção ou servidão por dívida.
Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Piauí e Santa Catarina estão entre os estados que mais tiveram pessoas libertadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como denunciar
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-PI por meio do site www.prt22.mp.mp.br e do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br. Também é possível acionar o WhatsApp (86) 99544 7488 ou ir de forma presencial à sede da Procuradoria do Trabalho do Piauí, localizada no Centro de Teresina. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Fonte: G1-PI
