Atualização legislativa busca alinhar o município às demandas contemporâneas da gestão pública e fortalecer a participação cidadã
Na manhã da última quinta-feira, 30 de outubro, a Câmara Municipal de Brejo do Piauí promoveu uma importante audiência pública com o intuito de discutir a atualização da Lei Orgânica do Município, documento fundamental que estabelece as diretrizes e fundamentos da organização político-administrativa local.
O encontro, realizado no plenário da Casa Legislativa, reuniu vereadores, o prefeito Fabiano Lira, secretários municipais, representantes da assessoria jurídica, a empresa contratada para conduzir o processo de atualização e membros da sociedade civil organizada. A pluralidade dos presentes conferiu legitimidade ao diálogo e reforçou o compromisso do município com a transparência, a legalidade e a participação popular.
Durante os debates, foi ressaltada a necessidade urgente de atualização da Lei Orgânica, visando adequar o texto legal à Constituição Federal e às transformações sociais, políticas e administrativas vivenciadas por Brejo do Piauí nas últimas décadas. Trata-se de um passo estratégico para garantir segurança jurídica, eficiência institucional e maior sintonia com os princípios modernos da administração pública.
A audiência também estabeleceu um prazo de 10 dias para que cidadãos, instituições e entidades organizadas possam encaminhar sugestões ao projeto de atualização, ampliando o processo democrático e o exercício da cidadania ativa. A proposta é que o novo texto da Lei Orgânica reflita não apenas as normas constitucionais superiores, mas também os anseios reais da população local.
Para o prefeito Fabiano Lira, a iniciativa representa um marco no avanço institucional de Brejo. “Modernizar nossa Lei Orgânica é fortalecer os pilares da boa governança. É com base em leis justas, claras e atualizadas que construiremos um município mais eficiente, inclusivo e desenvolvido”, afirmou.
A revisão da Lei Orgânica, instrumento maior da legislação municipal, é uma oportunidade ímpar para estabelecer um novo ciclo de governança participativa, valorizando o protagonismo da população e a responsabilidade dos poderes constituídos.
Brejo do Piauí dá, assim, um passo firme rumo a uma gestão pública mais moderna, transparente e voltada para o bem coletivo, reafirmando seu compromisso com a legalidade e com o desenvolvimento sustentável.
Parabenizamos a TV Centro Sul CDB pela excelente cobertura jornalística da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Brejo do Piauí, que tratou da atualização da Lei Orgânica do município.
A atuação da emissora foi marcada pelo compromisso com a informação de qualidade, valorizando a transparência dos atos públicos e promovendo o acesso da população aos debates que moldam o futuro da gestão local. Iniciativas como essa fortalecem a democracia e aproximam o cidadão das decisões que impactam diretamente sua vida. Parabéns Neguinho de Castro e equipe.
fonte: Redação do mkanews
